Tubarão
A prefeitura de Tubarão emitiu nota, na tarde desta sexta-feira, na qual afirma que o contrato com o Instituto O Barriga-Verde (IoBV) será rescindido e, nos próximos dias, “o município preparará novo certame, assegurando a todos os candidatos participantes do processo suspenso o direito à restituição das taxas de inscrição pagas”.
O Instituto O Barriga-Verde também emitiu nota eletrônica nesta sexta-feira.
Confira parte da nota
“Viemos a público informar e considerar que: o Ministério Púbico da comarca de Tubarão entendeu que a modalidade de contratação efetuada pela prefeitura (Dispensa de Licitação) seria inadequada para a situação em apreço, ajuizou ação civil pública com liminares que foram acatadas pelo poder judiciário; Considerando que o Instituto apresentou atestados de capacidade técnica de mais de 200 concursos já realizados, vários por dispensa de licitação (como tem sido procedimento de praxe com outras instituições congêneres, que estranhamente não são objeto de nenhuma ação similar), bem como declaração e rol de profissionais habilitados membros das bancas de elaboração de questões da instituição, documentação não considerada suficiente para o preenchimento dos requisitos para a contratação via dispensa de licitação; Considerando que todas as providências para aplicação das provas no dia 12 de junho de 2016 já foram tomadas. O Instituto vem esclarecer aos 4.794 candidatos com inscrição homologada, no concurso público de Tubarão, que acata a medida cautelar para evitar maiores prejuízos para os candidatos, especialmente com deslocamentos desnecessários e outras despesas. Primando pelo bom andamento do certame, o contrato com o município será rescindido. Caso novo processo licitatório seja aberto, o IoBV confirma a participação na disputa, por entender que possui todos os requisitos para execução desse certame. Caso seja vencedora do processo licitatório, o IoBV não envidará esforços para esclarecer todos os fatos e também para fiscalizar a realização de todo o processo, e não sendo vencedora de nova disputa, disponibilizará ao município a base cadastral dos candidatos com inscrição homologada, os quais têm o direito de se manterem no concurso”, destaca a nota.
“E-mail foi encaminhado”
“Gostaríamos de esclarecer que, sobre o concurso público, a prefeitura de Tubarão entrou em contato com a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul (Faepesul), assim como fez com os outros institutos, por meio de e-mail. Lembramos que os interessados responderam a comunicação do município pelo mesmo mecanismo”, destaca a nota.
A correspondência eletrônica foi enviada no dia 23 de outubro de 2015 pelo município à Faepesul. A Fundação emitiu nota nesta quinta informando que não foi comunicada oficialmente sobre o concurso. O poder público municipal tubaronense contratou uma empresa de Taió para organizar o concurso, que foi cancelado.
Um novo certame será realizado e um novo processo licitatório deverá ser publicado nos próximos dias. Conforme nota divulgada pela prefeitura.
